Em junho de 2023, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) divulgou a Diretriz para Testes Químicos nº 125, intitulada “Tamanho de Partículas de Nanomateriais e Distribuição de Tamanho de Nanomateriais”. Essa diretriz foi desenvolvida com o propósito de orientar as medições relacionadas ao tamanho de nanopartículas e seus agregados/aglomerados, abrangendo diâmetros na faixa de 1 a 1000 nm, bem como a avaliação da distribuição de tamanho de partículas de nanomateriais.
Devido à sua natureza como substâncias químicas, os nanomateriais estão sujeitos à legislação de produtos químicos nos países membros da OECD. No contexto regulatório, é crucial obter informações sobre suas propriedades intrínsecas, identidade ou ambos, pois as propriedades físicas, químicas e biológicas desempenham um papel fundamental na determinação dos efeitos relacionados à segurança e eficácia no uso de nanomateriais.
De forma geral, a caracterização de nanomateriais envolve a avaliação de propriedades como composição, tamanho, morfologia, área superficial, propriedades ópticas, composição superficial, estado de oxidação e eletroquímica. No entanto, a aplicação inadequada de técnicas de caracterização pode levar a resultados enganosos e conclusões incorretas quanto à segurança e eficácia. Portanto, a padronização dessas técnicas de caracterização, por meio do uso de normas, guias, notas técnicas, entre outros, desempenha um papel crucial na garantia da precisão, confiabilidade e reprodutibilidade dos resultados, bem como na comparação de dados experimentais.
A caracterização dimensional, que inclui a medição do tamanho e da distribuição das partículas, é de importância fundamental na identificação de um nanomaterial e complementa outras análises físico-químicas. Isso contribui para a construção de um conjunto de métodos essenciais na avaliação regulatória de riscos para a saúde humana e o meio ambiente. No âmbito da indústria, a caracterização dimensional inadequada de nanomateriais ou materiais contendo nanopartículas pode resultar em produtos de baixa qualidade, taxas elevadas de rejeição e, consequentemente, prejuízos econômicos significativos.
A Diretriz para Testes Químicos nº 125 da OECD oferece recomendações, especialmente no que se refere à preparação de amostras, para enfatizar a medição do tamanho das partículas como uma propriedade intrínseca. Ela abrange uma variedade de métodos, incluindo microscopia eletrônica (ME), espalhamento dinâmico de luz (DLS), Ultracentrifugação Analítica (AUC), Sistema de Análise Diferencial de Mobilidade (DMAS), Análise de Rastreamento de Partículas (PTA), Dispersão de Raios X de Pequeno Ângulo (SAXS) e Espectrometria de Massa por Plasma Acoplado Indutivamente (IC-MS).
É importante destacar que a Diretriz para Testes Químicos nº 125 da OECD está disponível gratuitamente na internet. Você pode encontrá-la referenciada da seguinte forma: “OECD (2023), Test No. 125: Nanomaterial Particle Size and Size Distribution of Nanomaterials, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 1, OECD Publishing, Paris, disponível em https://doi.org/10.1787/af5f9bda-en.”